Sociedade| No mundo, há mais de 50 milhões de refugiados

Em 2013 registaram-se mais de seis milhões de refugiados face a 2012./ Foto: Getty Image

Nos últimos meses devido à instabilidade política de alguns países do norte de África e do médio oriente, a pressão sobre os países do sul da Europa aumentou. O número de refugiados cresceu face ao ano de 2012. No ano passado, mais de 6 milhões de pessoas deixaram o seu país de origem para fugir à miséria,  à fome, à guerra ou à violência. De acordo com relatório da ONU, nunca se assistiu a um número tão alto de refugiados desde o final da II Guerra Mundial.

O ex-primeiro-ministro português, António Guterres, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, num comunicado divulgado pelo Conselho Português para os Refugiados, afirmou que “estamos a assistir aos enormes custos de não se acabar com as guerras, de não se resolver ou de evitar conflitos”. A declaração ocorreu por causa do dia 20 de junho, Dia Mundial do Refugiado.

Refugiados no Iraque./ Foto: CNN

Melanie Morais, dirigente da Amnistia Internacional em Portugal, na entrevista à TSF,  diz que “são nestes momentos difíceis que a Europa deve reafirmar os seus compromissos históricos, assumidos ao longo das últimas épocas em relação ao refugiados e aos emigrantes. Nas últimas décadas de facto tem havido uma erosão destes direitos dos refugiados e emigrantes na Europa, especialmente tendo em conta as políticas de segurança do pós 11 de Setembro.”

A dirigente da Amnistia Internacional,  afirma que “a opinião pública não tem dado importância a este tema, porque os países do sul da Europa culpam os refugiados  do aumento da criminalidade e dos problemas de saúde, bem como dos problemas económicos.”

refugiados na turquia

Família da Síria, em campo de refugiados na Turquia. / Foto: AP

Para Melanie Morais, esta tem sido uma ferramenta regular dos políticos e  do sectores dos media para aumentar o ódio e a violência em relação aos refugiados. Nas últimas semanas, foram encontrados cerca de 150 cadáveres no mar,  devido ao violento conflito na Líbia.E, nos últimos tempos, segundo Amnistia Internacional, já morreram cerca de 1800 pessoas a chegar à Europa.

Ainda de acordo com as Nações Unidas, os números de refugiados deverá subir para 200 milhões de pessoas até 2050 devido a motivos ambientas. Melanie Morais reconhece que “é um fenómeno global que deve estar no centro das atenções de todas as nações do mundo , especialmente porque o estatuto dos refugiado ambiental ainda não está definido juridicamente.”

Refugiados Sírios na Turquia / Foto: Reuters

Refugiado é a pessoa que está a ser perseguida ou que teme ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e que se encontra fora do seu país de origem. Este, não pode  retornar à sua pátria  em virtude de temor ou perseguição.

A definição acima está consagrada na “Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados”, datada de 28 de Julho de 1951 e seu Protocolo Adicional, datado de 31 de Janeiro de 1967. A Convenção solidifica os instrumentos legais internacionais anteriores relativos aos refugiados e fornece uma codificação mais precisa dos direitos dos refugiados a nível internacional.

A sociedade civil também busca agir em prol destas pessoas e organiza campanhas e instrumentos para cobrar a classe política. Aqui, encontra-se uma petição para apelar aos líderes europeus a tomarem medidas imediatas para ajudar os refugiados provenientes da Síria: http://www.helpsyriasrefugees.com/petition/pt.php

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