Para onde vai o lixo que produzimos?

Lixão de Pacajus, no interior do Ceará. / Foto: Fabiane de Paula

Lixão de Pacajus, no interior do Ceará. / Foto: Fabiane de Paula

Toneladas de resíduos sólidos são produzidas e descartadas diariamente no mundo. Desde a revolução industrial aumentou-se a produção, o consumo (e a população) e assim, os resíduos. No ranking dos maiores produtores de lixo estão os Estados Unidos da América, a China, a União Europeia, o Japão e o Brasil. Estima-se que cada pessoa produza mais de 1,2 kg de lixo por dia.

Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a média de resíduos produzidos por habitantes no país teve aumento de 0,39%. Consequência do aumento do poder de consumo e aumento da população. O serviço de coleta também aumentou, cerca de 4%, em relação ao ano anterior. Entretanto, a destinação correta e o reaproveitamento não cresceram nas mesmas proporções, permaneceu nos 58%. Menos de 40% dos municípios possuem aterros sanitários, assim 28,8 milhões de toneladas de resíduos ainda são levados a lixões ou aterros controlados.

No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada em 2010, depois de duas décadas de discussão. A Lei nº 12.305/10 determina o fechamento dos lixões e o encaminhamento dos resíduos não recicláveis aos aterros sanitários. O prazo para adequação encerrou no último dia 2 de agosto de 2014  e Governo Federal emitiu uma nota oficial que informa que no prazo não será estendido.

A PNRS estabelece a cooperação entre os poderes federais, estaduais e municipais e o incentivo a reciclagem. O Plano adota ainda a logística reversa, baseada no conceito de responsabilidade compartilhada, que envolve tanto a sociedade como os poderes públicos e privados no tratamento dos resíduos. A destinação irregular de resíduos já era considerada como crime ambiental desde 1998 (previsto na Lei de Crimes Ambientais, n.º 9.605).

Os instrumentos da PNRS também podem ajudar o Brasil a cumprir uma das metas do Plano Nacional sobre Mudança no Clima de reciclagem de 20% dos resíduos até 2015.

Centro de Capacitação de Reciclagem./ Foto: Reprodução

Centro de Capacitação de Reciclagem./ Foto: Reprodução

Atualmente, 62% dos municípios apresentam iniciativas de coleta seletiva. Contudo, não são números absolutos uma vez que os dados são obtidos através das administrações municipais.

Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o fato de existir a coleta seletiva não significa que ela é realizada de modo adequado. Em muitas cidades o lixo orgânico é separado do lixo seco, porém, colocado no mesmo contentor ou compactado junto, o que dificulta ou até inviabiliza a separação para reciclagem depois. Algumas cidades também iniciaram e depois desistiram da coleta seletiva.

Estima-se que somente 8% dos municípios realizam efetivamente a coleta seletiva. O material com maior índice de reciclagem no Brasil é o alumínio, 35,2% do consumo doméstico gerado é reutilizado. Índice superior a média mundial que é de 29,9%.

A destinação correta dos resíduos sólidos é um desafio às sociedades atuais e começa pela escolha dos produtos que vão ser consumidos. Afinal, toneladas de resíduos também são produzidos pela indústria. Cabe ao cidadão, a empresa e as governanças a responsabilidade da melhor gestão.

As principais diferenças

Lixão – local a céu aberto que recebe os resíduos descartados sem qualquer tipo de tratamento, não há planejamento ambiental, provocando poluição no solo (principalmente através do chorume), no ar através da liberação dos gases da decomposição, visual e problemas de saúde pública para quem trabalha e quem mora perto dos lixões.

Aterro Sanitário – local preparado para receber resíduos, o terreno é trabalhado com a impermeabilização do solo e tubulação para captação do gás metano (que pode ser transformado em energia).

Existem ainda os aterros controlados que, na verdade, não tem garantias para impedir a contaminação por completa, mas são realizadas nos locais  coberturas de terra que evitam o mal cheiro e proliferação de bactérias e animais.

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